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Câmara aprova regulamentação das lan houses

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje um projeto para regulamentar o funcionamento das lan houses e classificar estes estabelecimentos como de "interesse social". O ponto mais polêmico do texto é o que obriga estes estabelecimentos a cadastrar os usuários. A proposta segue para análise do Senado Federal. Em São Paulo, já há lei estadual que estabelece o cadastramento.

A inclusão da obrigatoriedade do cadastro aconteceu de última hora na votação em plenário. O relator, Otávio Leite (PSDB-RJ), relutou, mas acabou aceitando a exigência dos colegas devido à ameaça de que a votação fosse adiada. Com isso, para ter acesso aos benefícios previstos na lei os estabelecimentos terão de manter um banco de dados com o nome e o documento dos clientes.

"Isto (o cadastro) foi incluído para viabilizar a votação. A lan house que quer ser séria e ter acesso a crédito terá que estar na linha. Quem não cumprir a diretriz da lei não terá acesso aos benefícios", disse o relator.

O argumento dos defensores do cadastro é que isso poderá facilitar a identificação de quem usar os estabelecimentos para praticar crimes. "Quando houver uma infração, um crime em uma lan house, poderemos ter a oportunidade de chegar até esse criminoso e também inocentar os proprietários", argumentou o deputado Sandro Alex (PPS-PR).

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi um dos que criticou a criação do cadastro de usuários. Ele destacou que estes estabelecimentos são populares entre a população de baixa renda e ironizou a afirmação dos colegas de que o cadastro poderia ajudar a combater o crime. "Se nós começarmos a pedir credenciamento para todas as atividades humanas daqui a pouco nós teremos um cadastro perfeito de toda a sociedade para manipulações políticas. Eu gostaria que fosse possível fazer um cadastro de ladrões públicos, antevendo quem fosse roubar o dinheiro público".

Além do cadastro, as lan houses terão de orientar e alertar os usuários menores de 18 anos em relação a sites pornográficos e acesso a jogos eletrônicos não recomendados para a faixa etária. O texto também afirma a "inviolabilidade" dos dados pessoais e do conteúdo acessado, salvo por ordem judicial.

O principal benefício que poderá chegar aos estabelecimentos que seguirem estas regras é o acesso a crédito. O projeto estabelece que as lan houses terão prioridade nas linhas de financiamento especiais para a aquisição de computadores. O texto permite também a realização de parcerias da União, dos estados e dos municípios com os estabelecimentos para aumentar o acesso da população à internet. Há ainda a possibilidade de criação de um selo para as lan houses que cumprirem a lei.

O relator argumenta que o objetivo é buscar a formalização dos estabelecimentos. "Segundo dados do Sebrae, 90% desses estabelecimentos não tem alvará. Isso acontece porque eles estão classificados como jogos e esse período já passou. Hoje metade da população acessa a internet em lan houses, esse é o negócio principal delas".

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Benefícios do Café

Uma das bebidas mais consumidas do mundo pode fazer bem à saúde e ainda ajudar no emagrecimento.
O café é uma das bebidas mais consumidas ao redor do mundo. São poucas as pessoas que não degustam ao menos uma xícara logo pela manhã para acordar, depois do almoço ou durante o expediente. No entanto, pouca gente sabe que doses moderadas da bebida podem trazer muitos benefícios à saúde, além do simples prazer da degustação.
Os estudiosos já consideram o café como um alimento funcional, que previne doenças, ou até mesmo nutracêutico, ou seja, proporciona benefícios tanto para a manutenção da saúde como também para fins terapêuticos, incluindo o tratamento de doenças.

E não é só de cafeína que o café é composto. Ele ainda é rico em sais minerais, como potássio, cálcio, zinco, ferro e magnésio, contém vitamina B, umas grande quantidade de ácidos clorogênicos, antioxidantes naturais e nutrientes que ajudam na prevenção da depressão e suas consequências, tais como o tabagismo, alcoolismo e consumo de drogas. Essas substâncias estão presentes em uma proporção de 7% a 10%, isto é, de 3 a 5 vezes mais que a cafeína, com um índice que vai de 1% a 2,5.
Os especialistas recomendam o consumo de 3 a 4 xícaras diárias de café, o que representa cerca de 500 mg de cafeína, o que estimula a atenção, concentração, memória e aprendizado. O consumo diário e moderado pelos adultos pode ainda auxiliar no combate à depressão, a quarta maior causa de morte no mundo nos dias atuais, que pode chegar a ser a segunda até 2020, conforme informações da OMS.

Estudiosos da Universidade de Harvard também concluíram que o consumo de cerca de 6 xícaras de café por dia pode diminuir risco de desenvolvimento do diabetes tipo 2 em 28%, devido aos antioxidantes, que ajudam a controlar o dano causado às células que contribuem para o desenvolvimento da doença. Os antioxidantes, aliás, também são substâncias que combatem a temida celulite. Um estudo feito na Universidade de Vanderbilt provou que homens que bebem café regularmente previnem-se em 80% do desenvolvimento do mal de Parkinson. A bebida ainda reduz o colesterol, auxilia no combate de doenças coronárias, no processo de emagrecimento e na prevenção de alguns tipos de câncer, como o de cólon e o do reto.
Existem ainda estudos recentes que indicam que algumas substâncias presentes no café podem ajudar a prevenir demências e o Alzheimer. A revista médica norte-americana Neurology indica, ainda, que a cafeína retarda a deterioração mental em mulheres idosas. A bebida atua sobre a memória de portadores de doenças degenerativas porque a cafeína age como um estímulo no sistema nervoso central.

Colocando na balança, os impactos positivos do café parecem superar os negativos, no entanto, deve-se consumir no máximo 6 xícaras da bebida por dia, para não haver saturação de cafeína. O café feito em casa tem de ser ingerido até 15 minutos depois de coado, senão, oxida.

Autora: Manuela Casali Cordeiro